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Câmara Municipal do Rio NegrinhoC

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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 25 anos

Lei nº 1146 de 11 de dezembro de 1998

(conteúdo obsoleto)...
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 64 anos

Lei nº 14 de 12 de agosto de 1960

ABRE CRÉDITO ESPECIAL....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2069 de 15 de abril de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMPLEMENTAR CUSTEIO DO SUS NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES EM CARÁTER ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2067 de 15 de abril de 2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2066 de 15 de abril de 2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2065 de 13 de abril de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2064 de 13 de abril de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EPAGRI - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A., VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E...
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2062 de 13 de abril de 2009

ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2061 de 31 de Março de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASTURINE DA SERRA - ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE RIO NEGRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Rio Negrinho
Legislação · há 15 anos

Lei nº 2060 de 31 de Março de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO RIO NEGRINHO FUSCA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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